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O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Genivam Gomes Pereira a 12 anos de prisão, por matar
Uma mulher alegou na Justiça que comprou um lanche e, na hora do consumo, teria notado a presença de um
O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo
TJ mantém condenação de policial militar por crime de ameaça praticado contra a ex-companheira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso e manteve inalterada uma sentença da 2ª Vara da
Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde de Santa Rosa
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer uma revisão criminal ajuizada
Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente
Empresa terá que indenizar trabalhador por acidente de trabalho em garra de trator na região de Curvelo
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, ao ex-empregado
Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado
Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto
Um coletor de lixo, do litoral norte do Estado, receberá cerca de R$ 22 mil de indenização, a título de
Um engenheiro eletricista será indenizado em R$ 10 mil pela empresa W. E. Ltda. por ter caído na malha fina