Notícias

Prazo venceria neste sábado (20). A liminar será submetida ao Plenário para referendo. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal

Entre outros pontos, se alega que a Constituição Federal atribuiu competência exclusiva à União sobre a matéria. A Associação Brasileira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas

Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu A Subseção II Especializada em

Sindicato patronal tinha se comprometido a não exigir acúmulo de funções de motorista e cobrador A Seção Especializada em Dissídios

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra

Para os magistrados, ficou demonstrada conduta reiterada em crimes contra o meio ambiente A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação

Crime aconteceu em Brasiléia; a vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado

Vítima foi atingida por uma faca no tórax; crime aconteceu em 2016, em Maceió O réu Italyuri Eliacim Teixeira Ursulino

Carrinho de compras
Rolar para cima
×