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A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (Searh), terá de realizar
A Câmara Criminal do TJRN confirmou a condenação de um homem, acusado pela prática do crime tipificado no artigo 157,
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de
Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e o município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos
A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma
Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório. A