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Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco considerou o risco que o vídeo traz, pois, o conteúdo deixa subentendido
Quatro réus são condenados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio relacionado à agiotagem
Três dos réus foram condenados a penas superiores a 30 anos de prisão e o quarto recebeu a pena de
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a
Justiça mantém prisão de acusado de matar idoso na fila de restaurante comunitário do DF
Nesta terça-feira, 16/4, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Edvan Cardoso de Siqueira, de 50 anos, tem deficiência física e, por causa dela, passou por muitos constrangimentos na vida,
Ré é condenada a 17 anos e quatro meses pelo homicídio do estudante universitário ‘Alph’
A ré Selena Samara Gomes da Silva foi condenada a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão,
Danos morais: Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de votos, em reformar a sentença de um
O réu acusado de matar um jovem a facadas, em frente a uma boate localizada no centro de Alegrete, foi
Vigilância privada não é seguro, mas deve ser diligente para reduzir prejuízo de cliente
Avisar dono de loja sobre disparo de alarme é obrigação Uma empresa de monitoramento e vigilância terá de indenizar cliente
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo
Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais
“Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse