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Segunda Turma entendeu que a busca na residência, sem autorização judicial, baseada apenas em fotos achadas em celular depois de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente os pedidos de
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem em
A Justiça Federal determinou ao proprietário de um imóvel integrante do Centro Histórico de Laguna a colocação, em no máximo
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, no início de abril deste, inspeção judicial no Assentamento Lagoa do Junco
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-administrador de uma empresa de equipamentos industriais de São Leopoldo
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente,
O Tribunal do Júri de Sobradinho irá julgar nesta terça-feira, 16/4, a partir das 10h, Geovane Oliveira da Silva, acusado
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o
A 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal aplicou medidas protetivas de urgência
Animal morreu por negligência da tutora. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve