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Projeto Renascer: Vítimas de violência doméstica terão cirurgia plástica de graça no RN
Mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que sofreram violência doméstica e familiar poderão fazer cirurgias plásticas reparadoras gratuitamente. Os
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram os argumentos da defesa
Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos em Cidreira
O júri do padrasto e da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira foi encerrado por volta da meia-noite, na
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos
Pena de 69 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um
Trabalhador contratado como pessoa jurídica para vender produtos de empresa de telefonia é reconhecido como empregado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo
Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 120 mil a trabalhador que ajuizou reclamatória verbal
Após mais de 11 anos de trabalho, ele foi dispensado sem o correto pagamento das verbas devidas Um acordo no
Pescador é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca de 54 raias-viola, entre outros peixes
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Ministros do TST reprovam ilegalidade empresarial de vincular ida ao banheiro a Prêmio de Incentivo Variável
Relator: “É manifestamente ilegal vincular remuneração a idas ao banheiro” Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do
Foram 277 votos a favor, 129 votos contrários e 28 abstenções A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis,