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Idosa vítima de fraude de assinatura em empréstimo consignado deverá ser indenizada por banco
Uma idosa que teve a assinatura fraudada para a realização de um empréstimo consignado ganhou o direito de ter todas
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de
A Justiça Federal expediu ordem liminar que proíbe novas intervenções em local no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, onde teriam
Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a São Cristóvão Investimentos e Participações
Justiça determina pagamento de tratamento a mãe e irmã de vítima de acidente de trânsito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão liminar que
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou três homens, tio e sobrinhos, pelo crime de homicídio cometido por meio cruel
DF é condenado por excesso em abordagem policial
O Distrito Federal deverá indenizar um homem que sofreu lesão em razão de excesso em abordagem policial. Ao manter a
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 24 anos e seis meses de reclusão, Aldeni Barboza de
Pedagoga foi impedida de embarcar e perdeu curso em outra cidade A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de