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O juiz Thiago Gondim de Almeida Oliveira, em exercício na 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, no Sul
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça,
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, em parte, o pedido de uma construtora, apenas para reduzir o valor das
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de um consumidor que alegava ilicitude na cobrança de
Justiça determina que Santa Casa de Pelotas volte a pagar as faturas mensais de energia elétrica
A 20ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, concedeu o pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE)
Reparação por danos morais soma R$ 220 mil. A Vara de Nuporanga condenou o Estado de São Paulo a indenizar
Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais
Trabalho infantil: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas
Uma construtora sediada na capital mineira foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais coletivos, pela
Uma tutela de urgência, distribuída durante o plantão judiciário no dia 2 de abril, foi deferida em duas horas e
Colegiado aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual o empregador deve indenizar funcionário quando a atividade envolve risco
Recurso é declarado deserto por juntada de comprovante de depósito recursal em língua estrangeira
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) julgou deserto o recurso protocolado pela empresa de
STF nega pedido da X Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens do Tribunal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do