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Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de

Ao homologar o flagrante e decretar a prisão preventiva de Romário Azevedo do Rego, afirmou ser necessária a medida para

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Peric Evandro da Silva a 14

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri, reunido em sessão de julgamento nesta quinta-feira (4/4), absolveu Eduardo José

Estelionato, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro são delitos imputados a uma mulher, que teve pedido de concessão

A juíza Suiane de Castro, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim, decidiu que

Indícios de ilegalidade no certame. A Vara Única da Comarca de Palestina concedeu liminar, em ação civil pública proposta pelo

Pena de 49 anos de reclusão. Em julgamento por júri popular, realizado ontem (3) na Comarca de Leme, um homem

Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador

Entendimento do colegiado foi de que, ao contrário da aposentadoria, verba não tem natureza alimentar, tratando-se tão somente de remuneração

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