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A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito,
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou
Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia
Acordos de não persecução penal, propostos pela PGR, foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Alexandre de Moraes
Em liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório. O ministro André Mendonça, do
Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por
Julgamento popular, conduzido pelo juiz Yulli Roter, terminou na madrugada desta terça (2); pena deve ser cumprida em regime inicialmente
Segunda Câmara Cível mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de 1º grau foi mantida. A