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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o
Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular
O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital renovou por mais 30 dias, nesta segunda-feira (1º/4), a prisão temporária do
Sentença da Vara Única da Comarca de Tangará, que julgou procedente o pedido de um servidor e declarou a ilegalidade
A Justiça Estadual em segunda instância, por meio da Câmara Criminal do TJRN, negou provimento ao recurso trazido por um
A 2ª Vara da Comarca de Assú aplicou medidas protetivas de urgência requeridas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal que tinha como objetivo de
A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento
Quatro homens foram condenados por 23 furtos e outras 8 tentativas de furtos a residências de Gramado, na Serra gaúcha.