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O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Rafael Echevarria Borba, em decisão proferida no dia 28/3,
Locais sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou medidas para
Acusados se valiam de terceiros para consumar crime. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante
Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por
Uma operadora de calçados de Itapetinga será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua
Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em 19 de março, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia condenou
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios,
Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais