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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem, policial militar,
A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades
Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça
Dupla que atacou casal com mais de 70 facadas cumprirá 42 anos de prisão por homicídios
O Tribunal do Júri da comarca de Içara, em sessão promovida neste mês, condenou um homem e uma mulher pelos
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município
Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado a
Tribunal confirma condenação de homem que roubou malote com R$ 110 mil na serra catarinense
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que roubou R$
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado com 132
Inadimplemento ultrapassa R$ 27 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a
2ª Turma afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo A Segunda Turma