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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem, policial militar,

A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas

Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades

A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça

O Tribunal do Júri da comarca de Içara, em sessão promovida neste mês, condenou um homem e uma mulher pelos

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município

Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado a

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que roubou R$

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado com 132

Inadimplemento ultrapassa R$ 27 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou

O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a

Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo A Segunda Turma

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