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O concurso, que havia sido suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, poderá prosseguir sem a limitação. O ministro Cristiano

O julgamento prosseguirá no dia 8/11. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas

Ação também pede que pais e mães possam partilhar a licença e que não haja distinção entre servidores públicos e

Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue

Um policial rodoviário federal foi aposentado compulsoriamente ao atingir a idade de 65 anos. Inconformado, ele buscou a Justiça Federal

Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a conceder carta-patente de

Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma

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