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Acusado tentou matar a companheira com golpes de faca O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do
Aleson recebeu pena de 23 anos e sete meses de prisão e Fábio de 19 anos e seis meses O
Angicos: Justiça nega ação de improbidade na realização de obra pública por falta de provas de dolo
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, julgou improcedente Ação Civil Pública de
O Tribunal do Júri condenou o homem acusado de envolvimento na morte do filho, um bebê de cinco meses. Foi
Decisão apontou uso conjunto de contas bancárias e atuação coordenada entre empresas do norte do Estado A 5ª Câmara Comercial
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Reparação por danos morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Donos de animal são responsabilizados por colisão em rodovia e devem indenizar motorista
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou proprietários de
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024 Por maioria de votos, o Supremo
Relator homologa parcialmente planos apresentados pela União para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada após nova audiência de contextualização sobre o tema. Medidas complementares foram determinadas ao
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado