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Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
No dia 21 de julho de 2021, em uma das ruas do Jardim dos Buritis, em Gurupi, Deroux Almeida de
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de
A decisão é da juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte A juíza da 1ª Vara Empresarial
O ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU, levando em conta a política atual de vacinação e a estabilidade do
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920 para julgamento sob o
A Justiça Federal negou um pedido de condenação de uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização pelo atraso,
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que
Para a maioria do Plenário, a norma não reduz o patamar de proteção ambiental. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revogou habeas corpus concedido a um homem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua