Notícias

Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9

O Conselho de Sentença de Tangará da Serra condenou réu a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime

O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

A juíza Tula Corrêa de Mello presidiu o júri que condenou o policial O III Tribunal do Júri condenou o

O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor

O Pleno do TJRN reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 38, parágrafos I, II, III, VI, VII, VIII e IX, e

A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação

O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, condenou, nesta quinta-feira (13/3), o réu Carlos Vitor

Reparação de mais de R$ 28 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas

Carrinho de compras
Rolar para cima
×