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Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os
Justiça mantém condenação de concessionária por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9
O Conselho de Sentença de Tangará da Serra condenou réu a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime
Camelô que agrediu e estrangulou criança de dois anos é condenado a 40 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
PM é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio
A juíza Tula Corrêa de Mello presidiu o júri que condenou o policial O III Tribunal do Júri condenou o
O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor
O Pleno do TJRN reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 38, parágrafos I, II, III, VI, VII, VIII e IX, e
A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação
Jovem envolvido em espancamento e morte é condenado pelo Tribunal do Júri de Bento Gonçalves
O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, condenou, nesta quinta-feira (13/3), o réu Carlos Vitor
Reparação de mais de R$ 28 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas