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A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho A Terceira
Brasileiro é autorizado a retornar ao território nacional sem o certificado veterinário internacional de seus animais
Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus
Anulada a decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é
Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Igualdade de gênero: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol em Rondônia
Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento de vínculo empregatício com o
Vale é condenada a indenizar trabalhador por danos psiquiátricos após tragédia de Brumadinho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região (ES) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e a
Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um
Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas
O réu teria desferido diversos golpes de arma branca em M.J.S., ao mesmo tempo em que sufocava a vítima O
Mulher acusada de mandar matar a mãe de criação é condenada a mais de 17 anos de prisão
Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter pago um homem para executar
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A