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TJRN mantém condenação de empresas após falha em obra de poço artesiano no Município de Apodi
Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato
Homem é condenado por roubo de carro e adulteração de documento de veículo em Santa Maria (RN)
A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer
Um homem foi condenado a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas enteadas,
O júri, realizado nesta terça-feira (25/2), condenou um homem acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar
Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de
Em recente decisão, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um casal de
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter que participar de orações antes
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais
Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de
Ele tinha 74 anos na época e recebia aposentadoria pelo INSS Resumo: – Um portuário avulso acusou o Ogmo de