Notícias
Cerca de R$ 36 mil de reparação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram
STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997
Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de
Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Universidade Federal de Dourados/MS deve indenizar mulher por negligência médica em atendimento pós-parto
Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente A Terceira Turma
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo
Caixa é condenada a ressarcir danos e indenizar cliente em decorrência de fraude em conta
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a
Tributação indevida sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de
Sem previsão legal: Hospital de BH não terá que pagar a ex-empregada o período de Carnaval como se fosse feriado
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os