Notícias

Cerca de R$ 36 mil de reparação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram

Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a

Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de

Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente A Terceira Turma

A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de

Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×