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TSE manteve decisão do TRE-SP que reconheceu inelegibilidade superveniente de Marco Antônio Marchi (PSD) Na sessão desta terça-feira (8), o
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público
Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida
Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno A Quinta Turma do
Eliminado de concurso obtém judicialmente direito à nomeação e a data do ato permanece a do início do exercício
Um policial recorreu contra a decisão que não retificou ato de nomeação no cargo de policial rodoviário federal, estabelecendo igualdade
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação do Departamento Nacional de
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto de
Titulares de precatórios comuns e alimentares podem realizar proposta de acordo direto para pagamento
Até o dia 8 de setembro, titulares de precatórios comuns apresentados até o dia 2 de abril de 2023 e
Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira
Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido de autorização negado para
Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada A 10ª Câmara Cível do Tribunal
Sentença proferida na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente (Veca) de Campo Grande condenou o padrasto de
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda