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Resumo: 7ª Turma confirmou que uma marcenaria deve indenizar adolescente que perdeu cinco dedos da mão direita ao aplainar madeira.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) negou pedido de adicional por acúmulo de função a
Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção
Conteúdo da Notícia Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário
Réu deverá cumprir a pena em regime fechado; julgamento ocorreu nessa quinta (20), no Fórum de Maceió O Conselho de
Mantida condenação de homem por transfobia a prestar serviços à entidade que atue com pessoas LGBTQIAPN+
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao
INSS condenado a pagar a idoso pensão por morte da companheira; valores deverão ser retroativos à data do óbito
A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o
Juiz condena deputado por lavagem de dinheiro
A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas
Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais Após 8 meses de dores intensas em uma
Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça determina internação em UTI e realização de cirurgia para paciente com hérnia de disco
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte,