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1ª Turma do TRT-4 mantém despedida por justa causa de trabalhador que fez uso indevido de cartão corporativo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de trabalhador
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora da
Nesta sexta-feira, 4/8, em audiências realizadas no Núcleo de Custódia (NAC), foram convertidas em preventivas as prisões em flagrante dos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma ilegal
Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido realizado por uma mulher em mandado de segurança cível contra
Processo correu no Comarca de BH; prazo para julgamentos desse tipo é de seis meses O juiz Leonardo Damasceno, substituto
Estrutura feita e instalada por empresa não suportou peso do eletrodoméstico Uma consumidora de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo
Consumidor se irritou com recusa de hospedagem de crianças sem documentação O recepcionista de um estabelecimento hoteleiro de Belo Horizonte
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado
Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários A 17ª Câmara Cível do Tribunal