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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda relacionada ao concurso público para o

O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e

Um shopping de Canoas deverá indenizar por danos morais e materiais uma mulher, de 47 anos na data do fato,

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem apontado como integrante do primeiro escalão

O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas condenou dois homens responsáveis pelo assassinato de um radialista da cidade

Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a

Um centro de estética do norte do Estado foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu queimaduras e teve uma

Dois homens flagrados com quantidade expressiva de variadas substâncias proibidas no interior do apartamento onde residiam, em balneário do litoral

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem a 30 anos

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Mudança contribuirá para preservação do patrimônio. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu

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