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Tribunal recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova
O 3º Tribunal do Júri da Capital condenou André Luís Pereira da Silva a 120 anos de prisão em regime
Tribunal mantém condenação de construtora de Assu por comercializar imóvel com vícios construtivos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente
Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda relacionada ao concurso público para o
O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e
Um shopping de Canoas deverá indenizar por danos morais e materiais uma mulher, de 47 anos na data do fato,
Tribunal nega HC a suposto líder criminoso que traficava droga sintética de SC para o país
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem apontado como integrante do primeiro escalão
O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas condenou dois homens responsáveis pelo assassinato de um radialista da cidade
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a