Notícias
Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Um holandês foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em flagrante com
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a
Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada em R$ 60 mil e terá sua justa causa
O conjunto probatório apresentado confirmou que a alegação da parte autora é verdadeira O 3º Juizado Especial Cível da Comarca
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF Plaza Ltda
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade da
Os requerentes devem ser indenizados por danos morais e materiais. O juiz da 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá
Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento Um bufê foi condenado a indenizar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara
Insultos: Justiça aplica medidas protetivas contra homem que praticou violência doméstica contra irmã em Assú
O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia