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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais,
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada, pelo Governador do Estado, da nomeação
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve condenação por danos morais a dois apresentadores de um
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decisão
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os municípios de Mondaí e Riqueza pela prática de atos
Vigilância motivou entendimento de crime impossível. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Reparação também inclui ressarcimento do investimento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou,
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região