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A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de
Um berçário, que também funciona como escola, localizado em Goiânia, terá que pagar indenização por danos morais a uma criança
Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias A 10ª Câmara Cível do
Motorista chegou a ser preso por três dias por documento irregular Um centro de formação de condutores de Manhuaçu terá
Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de
Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa
Afastada alegação de cerceamento de defesa. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de