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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Paciente que acusou médico de suposta negligência tem pedido de indenização negado pela justiça
Para o magistrado não houve negligência ou falha e a conduta médica teria seguido todo o protocolo científico necessário. Uma
Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10
Laboratório foi condenado por erro em exame de DNA
Resultado confirmava paternidade, mas indicava que a mulher não era a mãe da criança A 15ª Câmara Cível do Tribunal
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um promotor de vendas que, com abuso
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença
Estado deve garantir internação de idosa com insuficiência cardíaca em UTI na rede pública ou privada
O juiz responsável pelo Plantão Diurno Cível Região I, Geraldo Antônio da Mota, deferiu liminar de urgência e determinou que
Homem que matou amante da esposa com tiros pelas costas recebe pena de 10 anos de prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação de um homem por homicídio registrado
Reparação por danos morais totaliza R$ 400 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que
Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora A Primeira