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Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma mulher que contestou o
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a deserção do recurso ordinário de um
Médico que prestou o primeiro atendimento disse que ficou cerca de 10 dias sem conseguir dormir; criança tinha tecidos necrosados
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as operações financeiras
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou habeas corpus com pedido
Na última quinta-feira, 13, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu a sessão do
Cada um dos noivos vai receber R$ 5 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda
A empresa Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que é pacífico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o direito