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Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele
Caixa e construtoras devem indenizar mutuário por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
Para magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem
Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de
Décima garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu indenização
Caixa que alegava ser acusada de furto por diferenças de valores não consegue indenização
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) não reconheceu o direito a indenização por danos morais à auxiliar de
Jovem negro foi destratado e expulso da loja por verificar se blusa era do seu tamanho antes de comprar; empresa
C.H.P.S. estava em um bar quando foi morto a tiros; réu P.H.F.B. auxiliou o agressor na fuga O Tribunal do
Justiça determina que Município tome providências em relação à vala aberta no Centro da cidade de Guajará
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro e risco à saúde, entre
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Sentença da Vara
Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca
Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Silvestre Pereira de Araújo a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado,