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Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por
Lei de 2023 passou a permitir o registro de garantias sucessivas sobre o mesmo imóvel A 21ª Câmara Cível Especializada
O juiz Luis Claudio Rocha Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, manteve a prisão de Lourival Correa Netto
Lajes: Homem é condenado por ameaçar ex-companheira
Um homem foi condenado a um ano de reclusão após ameaçar a ex-companheira, com quem manteve um relacionamento por 16
O Plenário do TJRN julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual, em Representação pela Perda da Graduação de Praça,
Erro médico causa deformidade em punho de paciente e resulta em danos morais e estéticos
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deram provimento ao
Tele-entrega: motoboy acusado de fazer entrega de entorpecentes tem pedido por liberdade rejeitado
Acusado de tráfico de drogas, um motoboy teve pedido de concessão de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJRN.
O Juiz Substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca, condenou homem que atuava como
A Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas. A
Réus receberam penas entre 17 e 29 anos e não poderão recorrer em liberdade A 2ª Vara Criminal da comarca
No primeiro Tribunal do Júri do ano, realizado nesta segunda-feira (17/2) na comarca de Palmas, o Conselho de Sentença da
A 2ª temporada do Tribunal Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e