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Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra Duas testemunhas que distorceram
Hospital é responsabilizado por erro na identificação de paciente que cometeu fraude contra plano
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível,
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício
Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial da PF
Ministro Gilmar Mendes determina que seja entregue um relatório da investigação com elementos colhidos até o momento e diligências pendentes
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de
Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem” Resumo: – A Oitava Turma do TST considerou que
Ela descumpriu normativos da CEF Resumo: – Uma bancária da Caixa Econômica Federal foi dispensada por justa causa após ser
Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave Resumo: – Um enfermeiro foi demitido por
Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente. Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior
Servidora com filho autista garante redução da carga horária de trabalho e manutenção do salário
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade de