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Réu deverá cumprir a pena em regime fechado; julgamento ocorreu nessa quinta (20), no Fórum de Maceió O Conselho de
Mantida condenação de homem por transfobia a prestar serviços à entidade que atue com pessoas LGBTQIAPN+
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao
INSS condenado a pagar a idoso pensão por morte da companheira; valores deverão ser retroativos à data do óbito
A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o
Juiz condena deputado por lavagem de dinheiro
A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas
Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais Após 8 meses de dores intensas em uma
Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça determina internação em UTI e realização de cirurgia para paciente com hérnia de disco
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte,
Jundiá: lei que não esclarece designação específica de cargos temporários é julgada inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade material do artigo 2º e
A seguradora do consórcio do Seguro DPVAT S/A terá que manter a obrigação determinada pela sentença proferida pela 2ª Vara
Justiça condena homem por estupro de vulnerável praticado contra irmã em Sapucaia do Sul
O Juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul,
Duas tentativas de homicídio ocorreram na SC-401, em Florianópolis O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da
Tribunal manteve indenização por danos morais e multa por captação ilícita de clientes A 5ª Câmara de Direito Comercial do