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A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a
Segunda Câmara Criminal do TJMT mantém prisão de esposa de líder de organização criminosa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto,
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que, inconformado com o fim
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos
Tribunal diferencia direito ao esquecimento de direito à desindexação em buscas na internet
Decisão da 18ª Câmara Cível do TJPR garantiu a um homem o direito a ser “deixado em paz” em buscas
Consumidor fica sem serviço de energia elétrica em razão de fortes chuvas e será indenizado por concessionária
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação
Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma
Mais um autor de furto de fios de cobre foi condenado à prisão na comarca de Chapecó, no Oeste. Desta
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a um homem que teve a