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Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da
Um homem denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos a cumprir
Assistência em casos emergenciais cabe aos municípios. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Pena fixada em mais de sete anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Lei estabelece medidas para evitar troca de bebês, mas a regra é desproporcional e invade a privacidade das pessoas. O
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual
A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol