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Segunda Câmara Criminal do TJMT mantém prisão de esposa de líder de organização criminosa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto,
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que, inconformado com o fim
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos
Tribunal diferencia direito ao esquecimento de direito à desindexação em buscas na internet
Decisão da 18ª Câmara Cível do TJPR garantiu a um homem o direito a ser “deixado em paz” em buscas
Consumidor fica sem serviço de energia elétrica em razão de fortes chuvas e será indenizado por concessionária
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi determinou a imediata ligação
Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma
Mais um autor de furto de fios de cobre foi condenado à prisão na comarca de Chapecó, no Oeste. Desta
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a um homem que teve a
Tribunal confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da
Um homem denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos a cumprir