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O Tribunal do Júri de Samambaia condenou o réu Gustavo de Souza Lima e a ré Gabriane Jardim de Sousa
A Allianz Seguros S/A não será obrigada a indenizar uma mulher em caso de entrega voluntária de motocicleta. A decisão
O réu Tiago Gomes Coelho, de 29 anos, será submetido a julgamento, nesta segunda-feira (17), por tentar matar Wemerson Souza
Homem é condenado por ferir enteado de 5 anos ao esfregar escova de lavar roupas nas mãos da criança
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis, Fábio Petengill, condenou um homem por maus
Sessão do júri ocorreu na quinta, 13, e acolheu acusação da Promotoria O mototaxista Samuel Ferreira Silva, 36 anos, foi
Jurados desclassificaram o crime, em sessão ocorrida na última quinta, 13 Rafael de Paula Balieiro, 36 anos, foi condenado, na
O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul do Rio, determinou a intimação, no prazo improrrogável de
Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da
Gerente acusado de receptação de fios de cobre tem pedido de concessão de liberdade rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso
O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio
Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão