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Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Vítima foi rendida e mantida em cativeiro. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a

O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu recente acórdão que reconheceu a união

A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro

Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é

Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte. Resumo: – Um motorista de caminhão

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as multas e o embargo das atividades impostas

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos

O Município de Porto Alegre e a União foram condenados a fornecer a laringe eletrônica e os insumos necessários para

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