TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça

Medidas adotadas consideradas insuficientes. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da

Em decisão nesta quarta-feira (13/2), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas

José Pereira Bastos, de 47 anos, recebeu uma pena de 12 anos de prisão após sessão de julgamento do Tribunal

Conteúdos criminosos foram publicados em nome de usuária A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve

Conforme decisão, vítima exercia jornada exaustiva e não recebia salários A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho

Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade

Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio

Ministro Gilmar Mendes considerou necessário suspender a investigação em razão de maioria formada por novo entendimento da Corte sobre alcance

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo