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Funai deve retomar demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda/MS
Decisão ordena que órgão apresente estudo antropológico e cronograma de fases para conclusão do procedimento O desembargador federal Hélio Nogueira,
Justiça Federal determina medidas de conservação do acervo arqueológico do hotel Costão do Santinho
A Justiça Federal determinou à empresa Costão do Santinho Turismo e Lazer, que administra o Costão do Santinho Resort, em
Entes estatais são condenados por adoecimento de quilombolas que bebiam água contaminada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (21/9) a condenação da União, do estado do
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil ao trabalhador
Covid-19: Família de motorista que estava no grupo de risco e faleceu após retornar ao trabalho deve ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa de
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade de uma empregadora do
A desembargadora Iara Rios é a relatora do Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pelo Sindicato dos hospitais e estabelecimentos de
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Márcio Rogério de Sousa Pinto a 26 anos e dois meses
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou o réu a 5 anos de prisão, além
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos
Município é condenado a indenizar comerciante que teve seu trailer atingido por ônibus escolar público
O trailer comercial teria ficado quatro meses sem funcionar devido à colisão. O juiz da 2ª Vara de Anchieta determinou
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Banco Itaucard por danos