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O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que a Google Brasil Internet e
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de 1ª instância que negou o pedido de visita virtual de
O auxiliar de serviços gerais C.D.A.P.R., vulgo “Baby”, de 21 anos, acusado de tentar matar a tiros S.C.L.S.O., foi condenado
Decisão reconheceu direito de bisneto de modificar registro civil, em prol da estirpe familiar O Tribunal de Justiça de Minas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou liberdade a um acusado de homicídio qualificado que ocorreu em Barra do
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 531/2019, de
Dois réus foram condenados por homicídio qualificado em sessão do júri da comarca de Araranguá promovida na última quarta-feira (10/8).
Princípios da publicidade e transparência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão de quarta-feira (10),
Viagens para premiar funcionários foram perdidas. A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador