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O juiz do trabalho Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, não reconheceu a suposta coação

Na semana do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho caso de trabalhador demonstra necessidade de cumprir normas de

Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou acusado de crime ambiental, a 1 ano e 6 meses

Na segunda-feira, 25/7, o Tribunal do Júri de Brasília condenou F.B.S., conhecido por Frank, há 16 anos e quatro meses

Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019,

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra

O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020,

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter

Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor

Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

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