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Na Comarca de Caldas Novas, o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de
Condenado a 30 anos lavrador que matou ex-companheira por não aceitar fim do relacionamento
Em sessão presidida pelo juiz Cláudio Roberto Costa dos Santos Silva, o Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde
Shopping de Manaus é condenado a indenizar casal em razão de constrangimento causado por agente de segurança
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo
O condenado poderá responder ao processo em liberdade provisória, por ter conseguido “habeas corpus” Sentença do juiz Guilherme Soares Amorim
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “WhatsApp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença
O Tribunal do Júri de Campo Grande finalizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a pauta de julgamentos de
Obra invadiu área comum e lote dos vizinhos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar
Família de primeira grávida brasileira morta após vacina de Covid receberá mais de R$ 1 milhão de indenização
A família de uma promotora de Justiça do Ministério Público estadual que estava grávida, perdeu o bebê e morreu em
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade
Companhia aérea deve indenizar cliente por danos morais após demora em embarque e cancelamento de voo
Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o roteiro de uma quase viagem
Um morador do Município de São Miguel teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o