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Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à

Os desembargadores do Pleno do TJRN acolheram pedido feito por meio de mandado de segurança, movido por um ex-secretário de

Após três dias de julgamento, encerrado na madrugada deste sábado (7/12), foram condenados Rogério da Silva Barcelos, Anderson Maurício de

Crime em Lages foi motivado por ciúme e sentimento de posse Em Lages, na Serra catarinense, um homem foi julgado

Prevalência do direito à educação. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela

Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso

Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol). O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal

Decisão unânime reafirma jurisprudência da Corte sobre a matéria. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou regra da Constituição

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade

Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa Resumo: – Durante uma greve em

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