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Faculdade particular é condenada a indenizar e ressarcir aluna que foi cobrada indevidamente
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à
Bloqueio de bens não pode ter duração indeterminada
Os desembargadores do Pleno do TJRN acolheram pedido feito por meio de mandado de segurança, movido por um ex-secretário de
Condenados a quase 100 anos de prisão acusados por assaltos simultâneos a agências bancárias
Após três dias de julgamento, encerrado na madrugada deste sábado (7/12), foram condenados Rogério da Silva Barcelos, Anderson Maurício de
Crime em Lages foi motivado por ciúme e sentimento de posse Em Lages, na Serra catarinense, um homem foi julgado
Prevalência do direito à educação. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e considerou discriminatória a manutenção de trabalhador em período diurno
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela
Executiva de contas de uma instituição bancária em Goiânia não conseguiu provar o direito ao recebimento de indenização por uso
Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol). O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Decisão unânime reafirma jurisprudência da Corte sobre a matéria. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou regra da Constituição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa Resumo: – Durante uma greve em