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Tribunal mantém condenação à plataforma que publicou anúncio de medicamento sem autorização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional de
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma
7ª Turma confirma despedida por justa causa de assistente de logística que praticou assédio sexual
Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma
2º Câmara do TRT-15 eleva indenização para filha de trabalhador rural morto por atropelamento
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado
Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A a pagar R$ 10
Uma indústria cerâmica de Mato Grosso foi condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um adolescente na olaria, atividade que
Paciente oncológica consegue na Justiça que plano de saúde realize a reconstrução mamária
A reconstrução da mama é a cirurgia realizada após a retirada da mama ou retirada parcial por consequência de uma
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou três réus pela morte de Rodolfo Costa de
Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de
Modelos de negócios da Unafer e Unabás foram considerados abusivos A União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unabrás)