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Uma companhia aérea foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma família que teve
Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação
Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão
Município de Vilhena tem condenação solidária confirmada para atender uma criança com distúrbio de comportamento
O Município de Vilhena – RO foi condenado solidariamente com o Estado de Rondônia, pelo Juízo da 2ª Vara Cível
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (15/10), Richard Morales, acusado de envolvimento na morte de
Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desviar mais de R$ 148 mil no Alto Vale
Decisão determina devolução de valores e nega gratuidade de justiça aos réus Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares
Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença
RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos