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Uma companhia aérea foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma família que teve

Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão

O Município de Vilhena – RO foi condenado solidariamente com o Estado de Rondônia, pelo Juízo da 2ª Vara Cível

O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (15/10), Richard Morales, acusado de envolvimento na morte de

Decisão determina devolução de valores e nega gratuidade de justiça aos réus Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares

Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença

Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista

A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu

Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel

Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos

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