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Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista

A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu

Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel

Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos

Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou

Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa. O ministro Nunes Marques,

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só,

Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual Por unanimidade, a Sexta Turma do

2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso A Segunda Turma do Tribunal Superior do

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e

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