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RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos
Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê
Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa. O ministro Nunes Marques,
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só,
Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual Por unanimidade, a Sexta Turma do
Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental
2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso A Segunda Turma do Tribunal Superior do
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e