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A Segunda Câmara Especializada Cível rejeitou recurso manejado pelo município de Pedra Lavrada contra sentença que julgou procedente o pedido
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor da indenização por
A Justiça Estadual reformou sentença que invalidou diplomas, e manteve dois candidatos em um concurso público para o quadro de
Operadora de telefonia móvel deve restabelecer linha telefônica de consumidor após mudança de chip
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação de uma operadora de telefonia móvel em restabelecer, no prazo
Estado é condenado a indenizar filhas de PM morto em acidente de trânsito em Campo Grande
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar as filhas de um policial militar que morreu após
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral
Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado de SC
TJSC reconhece responsabilidade civil da empresa em caso de homicídio praticado por empregado em horário de trabalho O empregador tem
Mantida condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista
Estelionato e exercício ilegal da profissão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a
TRF1 condena Correios ao pagamento de danos materiais a empresa que teve sua mercadoria roubada
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Há quase cem anos, o dia 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil. “Fica instituído o dia