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Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos
Fraude à execução: TRT-RS mantém penhora sobre helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) determinou que deve ser mantida a
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário
Uma médica da Maternidade Climério de Oliveira obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela
Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos
Trabalhador chegou a ficar afastado da família por quatro meses, dirigindo 15 horas por dia em algumas situações Jornadas exaustivas
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram a sentença para que o reclamado
O Judiciário de Alto Parnaíba determinou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura – Sinfra, a
Município de Imperatriz é condenado a sanar irregularidades em Unidades Básicas de Saúde
Em sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Poder Judiciário determinou que o Município de Imperatriz
Solicitação da mudança de nome nos dados cadastrais não foi atendida pela empresa A 10ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça mantém pena para falsificadores de documentos a serviço de facção de Rondonópolis
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade Recurso de Apelação, mantendo a
Os descontos realizados por uma seguradora em uma conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário foram considerados ilegais pela Quarta